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Gusteman e Schneider Advogados, está pronto para lhe atender, escritório Especializado em Direito Previdenciário e Benéficos do INSS.
Confira a baixo o que nossos serviços.
Vamos analisar o seu caso?
Sabia que com as novas regras do Salário Maternidade também chamado de Auxílio Maternidade, é possível que você tenha direito a receber 2 salários maternidades.
Isso mesmo as novas regras permitem que as mães tenham direito a receber dois salários maternidades.
Você pode ter direito a receber os dois salários maternidade, mesmo quando não tenha contribuído nos últimos 10 meses, mas para isso deve estar segurada ao INSS em ambos os casos.
O salário maternidade ou auxílio-maternidade, é um benefício previdenciário pago pelo INSS, a todos que se afastam de suas atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção.
Por exemplo, podem ter direito:
• Empregada CLT e trabalhadora avulsa;
• Empregada doméstica;
• Contribuinte individual, MEI e facultativo;
• Segurada especial rural;
• Desempregadas e período de graça;
Sim, quem está desempregada tem direito, contudo, deve haver a qualidade de segurada no INSS.
Importante também verificar o chamado período de graça — tempo em que a pessoa mantém qualidade de segurada após fim das contribuições.
Desempregadas dentro do período de graça prazo podem requerer o benefício, apresentando documentos que comprovem a situação.
Em regra prazo de duração padrão é de 120 dias (4 meses) para parto, adoção ou guarda.
O período pode iniciar até 28 dias antes da data prevista mediante atestado com DPP.
Sim, se a mãe ou o recém-nascido ficar internado por mais de 14 dias, o benefício cobre o tempo de internação e acrescenta 120 dias após a alta.
Esse prazo é em caso das chamadas “Empresa Cidadã”, as empresas que aderentes podem prorrogar para 180 dias.
Para isso deve ser verificado com o RH e junte termo de adesão se houver dúvida.
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